TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000042215

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de outubro de 2012 (01/10/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000049589Recorrente: ROSA ATACADO E DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1270000014394Recorrente: ROSA ATACADO E DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000047678Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA ROSA DO SUL Recorrido: FATIMA DE BITENCOURT VARELA Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000033039Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LOJAS FATIMA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Notificante: 3012557 VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000032667Recorrente: AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Procurador: 81368305920 - SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI Procedência: MAUA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000046009Recorrente: SUPERROSA LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000046001Recorrente: SUPERROSA LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000046030Recorrente: SUPERROSA LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000001069Recorrente: DILCEI MANOEL ROCHA Procurador: 02295999901 - LUÍS EDUARDO NETO Procedência: SANGÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000035825Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: UNIVERSAL LUBRIFICANTES LTDA Notificante: 3012557 VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000045957Recorrente: ROSA ATACADO E DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000046051Recorrente: SUPERROSA LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000045980Recorrente: ROSA ATACADO E DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000046045Recorrente: SUPERROSA LTDA Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000001552Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: ADAMI SA MADEIRAS Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000035355Recorrente: TAF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 1 do mês de outubro de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário