TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000061005

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de fevereiro de 2013 (04/02/2013), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000019100Recorrente: NOVA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000049881Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: PRINCESA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000025148Recorrente: JOAO VIANEI BIZ ME Procedência: URUBICI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000047639Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1270000001044Recorrente: ALIANÇA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000047637Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000047642Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000034512Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000021707Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000049877Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: PRINCESA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1270000018902Recorrente: UNI-T INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000025688Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: INDL MOAGEIRA LTDA Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

350788Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: LOJAS GRAHL LTDA Notificante: Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000003841Recorrente: CLINICA MEDICA VITA S/A Procurador: 90200209604 - FERNANDO PIERI LEONARDO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000003835Recorrente: CLINICA MEDICA VITA S/A Procurador: 90200209604 - FERNANDO PIERI LEONARDO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 4 do mês de fevereiro de 2013

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário