TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1370000016983

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de maio de 2013 (06/05/2013), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000029965Recorrente: AGS MECÃNICA E RENOVADORA DE PNEUS LTDA. Procurador: 00801407001 - ARTHUR GAVIOLI SEGATT Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1270000022724Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 69138621991 - SERGIO MURILO BORBA Notificante: 9506373 CAMILA CEREZER SEGATTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000034612Recorrente: CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 65888103004 - RICARDO BERNARDES MACHADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1270000022000Recorrente: SADIA S/A - Procurador: 01893319849 - CELSO BOTELHO DE MORAES Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1270000029951Recorrente: AGS MECANICA E RENOVADORA DE PNEUS LTDA Procurador: 00801407001 - ARTHUR GAVIOLI SEGATT Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1270000021827Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA Procurador: 02166873901 - PATRICIA ROVERE DIAS Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000023364Recorrente: UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000039112Recorrente: LAMINADORA TRIUNFO LTDA EPP Procedência: LEBON RÉGIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000034470Recorrente: CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 65888103004 - RICARDO BERNARDES MACHADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000045962Recorrente: TAGLIO TECNOLOGIA LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507337 ELIDIA SILVANA PIEKARZEWICZ Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000039851Recorrente: GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 00667765972 - NELSON AMANCIO MADALENA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

570000050197Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: AKZO NOBEL LTDA Procurador: 13553266805 - CIRO SORIANO DE OLIVEIRA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

570000048842Recorrente: AKZO NOBEL LTDA Procurador: 13553266805 - CIRO SORIANO DE OLIVEIRA Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000008964Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 02971686906 - FELIPE LUCKMANN FABRO Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1270000024062Recorrente: COM E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1270000020549Recorrente: JOSE LUIS SIMON ME Procurador: 02161065912 - LEANDRO DA SILVA GALUPO Procedência: SALTINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

Florianópolis, 6 do mês de maio de 2013

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário