TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1370000025488

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de junho de 2013 (04/06/2013), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000027756Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: INDUSTRIAL METALURGICA KORAL LTDA Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000025475Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: HERIBERTO FRANCISCO CASAGRANDE KLEIN Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000013023Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: LUIS ANTONIO DA SILVA Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000059066Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ELENITA MENETRIER Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000026180Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARLI SANTINI ZONTA Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000013247Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SANDRA WOLF MEDEIROS Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000013005Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: JOICE TEIXEIRA GONCALVES Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000041500Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: SIRLEI DE MATIA Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000041493Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: SIRLEI DE MATIA Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000013254Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SANDRA WOLF MEDEIROS Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000027763Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: INDUSTRIAL METALURGICA KORAL LTDA Notificante: 1849298 JAIME DE ANDRADE BACKER Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000001652Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: WANDERLEI MIGUEL DE SOUZA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000020416Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ORLANDO ALBERTO ZOTTI Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000003325Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MANOEL NILO DE BORBA Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000023694Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: OSVALDO JOSE LOCATELLI Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000003637Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VILMA PAIANO DA SILVA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000027826Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: CLAIRTON NILSON Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 4 do mês de junho de 2013

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário