TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1370000055639

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de novembro de 2013 (06/11/2013), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000030205Recorrente: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000046196Recorrente: COOPERATIVA REG.AGROP.VALE DO ITAJAI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1270000001726Recorrente: UNIPLY INDUSTRIA DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000030202Recorrente: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000039062Recorrente: JOIA POSTO LTDA Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000027115Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: MTR LOGISTICA LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000025049Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: AUTO POSTO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 1434268 CLEUSA MARLY BACK Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000000520Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS SAPIRANGA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: MELEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1352083 DOLORES MARCON CADORIN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000013479Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: MATEVEL ERVA MATE VERDINHA LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 6 do mês de novembro de 2013

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário