TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1370000055889

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de novembro de 2013 (06/11/2013), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000000052Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ALINE MENEZES SILVEIRA Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000035725Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAM LTDA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000003214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: ERTFEL COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA-EPP Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000045292Recorrente: TEXTIL WK LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNOT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000013505Recorrente: EDEVALDO FELIPE DE SOUZA ME Procurador: 12300659972 - CARLOS DORIVAL HOMEM Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045964Recorrente: NILO TOZZO & CIA LTDA Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045954Recorrente: NILO TOZZO & CIA LTDA Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000046494Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000046561Recorrente: TROMBINI INDUSTRIAL S/A Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000046074Recorrente: FRANCISCO CARLOS PINEDA LOPES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1170000019190Recorrente: MKW COMERCIAL LTDA ME Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000012024Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: MERCEARIA TURELLA LTDA ME Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1170000049561Recorrente: MARCIO DOMINGOS DE COSTA Procurador: 53420578920 - ADELAR JOAO VIAN Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000045950Recorrente: NILO TOZZO & CIA LTDA Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045945Recorrente: NILO TOZZO & CIA LTDA Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000046569Recorrente: TROMBINI INDUSTRIAL S/A Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000034339Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: ASTECA COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA Notificante: 1426940 WANDERLEI ANTONIO COMELLI Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

Florianópolis, 6 do mês de novembro de 2013

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário