TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000006512

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de março de 2014 (12/03/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000000886Recorrente: COMERCIO DE BEBIDAS FRANDOLOSO LTDA Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: MODELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000026071Recorrente: MAIORAL CARGO LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000018933Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOM LTDA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000019540Recorrente: SEDNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: 85183482934 - TARCÍSIO DE MEDEIROS Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000043746Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A Notificante: 1846990 ADERSON NEVES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000061488Recorrente: BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000010242Recorrente: ANTONINHO DE SOUZA MERCADINHO ME Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000009030Recorrente: A3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000013639Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: AGROLIO AGROPECUARIA E PET SHOP LTDA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000035184Recorrente: LOJAS FATIMA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000058804Recorrente: DISTRIBUIDORA HECK LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000013401Recorrente: BOI VERDE ALIMENTOS LTDA Procurador: 44493142120 - GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA Procedência: CAMPO GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000012762Recorrente: VOGES METALURGIA LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000013399Recorrente: BOI VERDE ALIMENTOS LTDA Procurador: 44493142120 - GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA Procedência: CAMPO GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000008310Recorrente: TUTTI BABY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA Procurador: 03904141902 - ANTONIO GOMES MOREIRA FILHO Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000022810Recorrente: VINICOLA KRANZ LTDA Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000043783Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A Notificante: 1846990 ADERSON NEVES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000022798Recorrente: VINICOLA KRANZ LTDA Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000027117Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000026357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: TITANIO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000016948Recorrente: MAPE COMPONENTES METÁLICOS LTDA ME Procurador: 02435884966 - DOUGLAS WYREBSKI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000017331Recorrente: SAVITEX TEXTIL LTDA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 12 do mês de março de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário