TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000024850

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de junho de 2014 (11/06/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000057236Recorrente: TAF DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 59708689068 - MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000019326Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000019041Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000057234Recorrente: TAF DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 59708689068 - MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000041048Recorrente: INDUVALE - INDÚSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES DO VALE LTDA - ME Procurador: 00853694974 - RAFAEL FAUSEL Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000041059Recorrente: INDUVALE - INDÚSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES DO VALE LTDA - ME Procurador: 00853694974 - RAFAEL FAUSEL Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000019780Recorrente: CANADA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procurador: 05671535921 - MICHEL ANTONIO FRANCESCHINA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000000369Recorrente: REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000000343Recorrente: REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000000362Recorrente: REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000041054Recorrente: INDUVALE - INDÚSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES DO VALE LTDA - ME Procurador: 00853694974 - RAFAEL FAUSEL Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000016381Recorrente: MTR LOGISTICA LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000016374Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000013174Recorrente: ADRIANA ESTEVAM DA VEIGA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000013176Recorrente: FABIANE ESTEVAM DA VEIGA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000027667Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: MTR TRANSPORTES LTDA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000026621Recorrente: MTR LOGISTICA LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000047270Recorrente: JONES JOAQUIM CAMPESTRINI Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000018493Recorrente: COML DE ALIMENTOS OLTRAMARI LTDA Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELI Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000002046Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAURO MULLER Recorrido: FRIGORIFICO SAO GREGORIO LTDA Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000042220Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: BORTOLATO TRANSPORTES LTDA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1270000022604Recorrente: DALVA MARCELINO DE FREITAS ME Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000014497Recorrente: ARMADA YACHTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA. Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000028240Recorrente: ASBC COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1170000042217Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: BORTOLATO TRANSPORTES LTDA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1170000044012Recorrente: LINO MULLER Procurador: 05454901970 - JÚLIO CÉSAR GIOSELE ZONTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

Florianópolis, 11 do mês de junho de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário