TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000036635

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de julho de 2014 (16/07/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000026958Recorrente: MARCELO BEZ FONTANA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000032664Recorrente: RONDOMADI MADEIRAS LTDA EPP Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000011375Recorrente: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000019158Recorrente: LILIA TEREZINHA CUSTODIO DA HORA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000034982Recorrente: CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000016532Recorrente: OTASITO SANCHES TAVARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000021324Recorrente: MARIA GRACIANA CASTANO Procurador: 03589908904 - JOSUÉ LEDRA LEITE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000055253Recorrente: LACTICINIOS LEITEVIDA LTDA Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000035341Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000021773Recorrente: MARCELO BEZ FONTANA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000033429Recorrente: BRYSAH INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA ME Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000006353Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DENIS WAGNER DE BRUNS Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000024458Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: TRANSPORTES GRAL LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000035539Recorrente: ROSANGELA JEREMIAS GONCALVES Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000014497Recorrente: ARMADA YACHTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA. Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000022604Recorrente: DALVA MARCELINO DE FREITAS ME Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000057236Recorrente: TAF DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 59708689068 - MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000048042Recorrente: GENOVEZ VEICULOS LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1270000057234Recorrente: TAF DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 59708689068 - MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000019780Recorrente: CANADA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procurador: 05671535921 - MICHEL ANTONIO FRANCESCHINA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1370000019041Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000061488Recorrente: BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000044012Recorrente: LINO MULLER Procurador: 05454901970 - JÚLIO CÉSAR GIOSELE ZONTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1370000019326Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

Florianópolis, 16 do mês de julho de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário