TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000050453

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de agosto de 2014 (27/08/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000028045Recorrente: FERNANDO BUENDGENS SCHNEIDER Procurador: 76562603900 - FABIANA RUBIA MARTINELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000055581Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TIM CELULAR S/A Procurador: 08114784750 - ERNESTO JOHANNES TROUW Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000028053Recorrente: JULIANA BUENDGENS SCHNEIDER Procurador: 76562603900 - FABIANA RUBIA MARTINELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000061076Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KOMPORT COMERCIAL IMPORTADORA SA Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000049981Recorrente: TRANSPORTES MARVEL LTDA Procurador: 73258482934 - RENI DONATTI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000011062Recorrente: SUPERAUTO MOTOR LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000057721Recorrente: M P R INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000033370Recorrente: JO LEVER CONFECCOES LTDA - EPP Procurador: 49010492915 - ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000024917Recorrente: ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 97485950053 - GLEISON MACHADO SCHUTZ Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000013172Recorrente: BRUNO HENRIQUE GERMER Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000035188Recorrente: TRANSGASPERI TRANSPORTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000028057Recorrente: PATRICIA BUENDGENS SCHNEIDER Procurador: 76562603900 - FABIANA RUBIA MARTINELLI Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000044012Recorrente: LINO MULLER Procurador: 05454901970 - JÚLIO CÉSAR GIOSELE ZONTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1370000032664Recorrente: RONDOMADI MADEIRAS LTDA EPP Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000021324Recorrente: MARIA GRACIANA CASTANO Procurador: 03589908904 - JOSUÉ LEDRA LEITE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000016532Recorrente: OTASITO SANCHES TAVARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000022604Recorrente: DALVA MARCELINO DE FREITAS ME Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000061488Recorrente: BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000014497Recorrente: ARMADA YACHTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA. Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 27 do mês de agosto de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário