TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000051855

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de setembro de 2014 (03/09/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000027501Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027463Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027472Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027495Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027489Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027487Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027484Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027467Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027491Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027497Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027506Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027515Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027418Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000026699Recorrente: CANADA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procurador: 05671535921 - MICHEL ANTONIO FRANCESCHINA Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000027449Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000005124Recorrente: ZANDAVALLI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000027511Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027439Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027432Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027426Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000027520Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000032664Recorrente: RONDOMADI MADEIRAS LTDA EPP Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000016532Recorrente: OTASITO SANCHES TAVARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000021324Recorrente: MARIA GRACIANA CASTANO Procurador: 03589908904 - JOSUÉ LEDRA LEITE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000049981Recorrente: TRANSPORTES MARVEL LTDA Procurador: 73258482934 - RENI DONATTI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000011062Recorrente: SUPERAUTO MOTOR LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000061488Recorrente: BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 3 do mês de setembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário