TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000055812

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de setembro de 2014 (24/09/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000032039Recorrente: BASF S/A Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000009345Recorrente: SIRLEI CAMPANHARO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000049986Recorrente: TRANSPORTES MARVEL LTDA Procurador: 73258482934 - RENI DONATTI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000030738Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MENEZES ELETROMOVEIS LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1270000032051Recorrente: BASF S/A Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000046196Recorrente: ALENICE INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000032049Recorrente: BASF S/A Procurador: 15161096861 - DANIELLA ZAGARI GONÇALVES Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000027478Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000011062Recorrente: SUPERAUTO MOTOR LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000049981Recorrente: TRANSPORTES MARVEL LTDA Procurador: 73258482934 - RENI DONATTI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000021748Recorrente: COOP AGROPECUARIA DE JACINTO MACHADO Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: PRAIA GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 24 do mês de setembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário