TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000059824

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de outubro de 2014 (15/10/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000024497Recorrente: EDIR F.DE MARCO TRANSPORTES LTDA Procurador: 01671311922 - ANDRÉ GAZONI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000020069Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000051703Recorrente: IQB INDUSTRIA QUIMICA BRASILEIRA LTDA. Procurador: 52284077900 - IVO MARCIO UHLIG Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000046496Recorrente: COMERCIAL SALTINHO LTDA EPP Procedência: SALTINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1270000021896Recorrente: ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDA Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1370000020163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000040278Recorrente: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427423 NILTON ROGERIO ANTUNES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000059258Recorrente: BLUFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000021890Recorrente: ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDA Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1270000058278Recorrente: ARTMICRO INFORMATICA LTDA. Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000038528Recorrente: INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000039251Recorrente: ARNALDI CESAR GADOTTI Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000020099Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000026045Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAURO MULLER Recorrido: SUPERMERCADO NASCIMENTO LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000044829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CRISTALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000030255Recorrente: NOAL & TREVISOL LTDA ME Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1270000021894Recorrente: ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDA Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1270000058266Recorrente: AMADRI COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1270000021748Recorrente: COOP AGROPECUARIA DE JACINTO MACHADO Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: PRAIA GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000030738Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MENEZES ELETROMOVEIS LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

Florianópolis, 15 do mês de outubro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário