TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000062963

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de novembro de 2014 (12/11/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000053612Recorrente: OXIPLASMA IND E COM LTDA Procurador: 03183251957 - LETICIA BITENCOURT PEREIRA ESTECHE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000049999Recorrente: OXIPLASMA IND E COM LTDA Procurador: 03183251957 - LETICIA BITENCOURT PEREIRA ESTECHE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000058306Recorrente: REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000000084Recorrente: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000005994Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000000080Recorrente: NOVA FUNDIÇÃO E COMERCIO DE METAIS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000062869Recorrente: METALURGICA WILHELM E WIND LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000005998Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000000007Recorrente: METALURGICA WILHELM E WIND LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000057854Recorrente: NOVA FIOS ESMALTADOS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000041494Recorrente: MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL S.A Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000000041Recorrente: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000058299Recorrente: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001939Recorrente: NOVA FUNDIÇÃO E COMERCIO DE METAIS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000005996Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000058310Recorrente: FIBRAS BIGUACU FABRICACAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000002634Recorrente: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000006000Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000064095Recorrente: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000070071Recorrente: MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL S.A Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000000039Recorrente: REUNIDAS SA TRANSPORTES COLETIVOS Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007254Recorrente: FIBRAS BIGUACU FABRICACAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 12 do mês de novembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário