TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000065960

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de novembro de 2014 (26/11/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000037629Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000009445Recorrente: ISOCEL ISOLANTES TERMICOS S.A Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000066084Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000037693Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000053438Recorrente: ISOCEL ISOLANTES TERMICOS S.A Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000056627Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000010081Recorrente: ACOPECAS IND DE PECAS ACO LTDA Procurador: 88770052972 - DIOGO NICOLAU PITSICA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000009597Recorrente: MANNES LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000030662Recorrente: SOUTH FOOD COM DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 21556795807 - GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVIERA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507280 JÚLIO CÉSAR NARCISO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000004212Recorrente: ACOPECAS IND DE PECAS ACO LTDA Procurador: 88770052972 - DIOGO NICOLAU PITSICA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000066636Recorrente: ISOCEL ISOLANTES TERMICOS S.A Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000040794Recorrente: SPECIAL COLOR TINTA UV LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001063Recorrente: ISOCEL ISOLANTES TERMICOS S.A Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000034989Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SOMATEX TEXTIL LTDA Procurador: 19217106836 - ADOLFO DE SOUZA BARBOSA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000046496Recorrente: COMERCIAL SALTINHO LTDA EPP Procedência: SALTINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000044465Recorrente: SANDRO JOAO DA SILVA & CIA LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000049999Recorrente: OXIPLASMA IND E COM LTDA Procurador: 03183251957 - LETICIA BITENCOURT PEREIRA ESTECHE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000053612Recorrente: OXIPLASMA IND E COM LTDA Procurador: 03183251957 - LETICIA BITENCOURT PEREIRA ESTECHE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000039251Recorrente: ARNALDI CESAR GADOTTI Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000044829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CRISTALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 26 do mês de novembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário