TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000068687

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de dezembro de 2014 (03/12/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000037639Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000026966Recorrente: MARCELO BEZ FONTANA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000026972Recorrente: MARCELO BEZ FONTANA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000061373Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARILEA VIEIRA FAUST Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037682Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037689Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037684Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000035262Recorrente: ENERGIA ADIMINISTRADORA DE TRANSPORTES LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000037584Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037619Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000044829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CRISTALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000044465Recorrente: SANDRO JOAO DA SILVA & CIA LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000039251Recorrente: ARNALDI CESAR GADOTTI Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000004559Recorrente: MERCADOMOVEIS LTDA. Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000004601Recorrente: MERCADOMOVEIS LTDA. Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 3 do mês de dezembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário