TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000071264

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de dezembro de 2014 (10/12/2014), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000047019Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007462Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000066057Recorrente: MC MALHAS LTDA. Procurador: 78970962115 - MACSOEL BRUSTOLIN Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000068784Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: COOPERATIVA DE PRODUCAO METALURGICA DE BRUSQUE Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001215Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: WANKE S.A. Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000070640Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000009839Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: GLOBAL BREEDERS AVICOLA LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000034646Recorrente: VOGES METALURGIA LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: PLASTICOS RODRIGUES LTDA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000065201Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: R.N. LOGÍSTICA & SOLUÇÕES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA Procurador: 05242221933 - BRUNA BERKEMBROCK ANRAIN Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000026740Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: MASSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.-EPP Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000063802Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ACOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA.EPP Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000044465Recorrente: SANDRO JOAO DA SILVA & CIA LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1370000037639Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000044829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: CRISTALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro GUILHERME LUIZ RAYMUNDI

1370000037684Recorrente: MAKRO ATACADISTA SA Procurador: 01981693106 - FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 10 do mês de dezembro de 2014

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário