TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000078778

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de fevereiro de 2015 (11/02/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000032298Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MDA EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA. - ME. Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000013237Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: 00744073928 - CINTIA DE CÁSSIA NEVES ONEDA Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000033179Recorrente: MARIA DO CARMO DE BARBA Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1370000035853Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ANTONIO ANDRE FELIPE Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000016763Recorrente: GF INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000064750Recorrente: RAFAEL FRITZSCHE Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980084 LEO SIQUEIRA ACCETTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000068566Recorrente: RICARDO ALESSIO MARCHI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000010065Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000064925Recorrente: EDUARDO MANNRICH Procurador: 56034679915 - JONAS ANTONIO WERNER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000019883Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PRAIA GRANDE Recorrido: GIOVANA DA SILVA LIMA-ME Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1470000010363Recorrente: GF INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001119Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000063659Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000013081Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000035789Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000014222Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: DDX TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001048Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000034699Recorrente: UNIPLAST EMBALAGENS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000020679Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA ESTHER BERTAZI VIANA CAVALCANTI Procurador: 91299314953 - SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 11 do mês de fevereiro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário