TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000078791

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de fevereiro de 2015 (12/02/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000049461Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: SUPREMO CIMENTOS S.A. Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000024911Recorrente: IRMAOS SCHOEPPING LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000036271Recorrente: VALDIR RONZONI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000062035Recorrente: FLAVIO GOEDERT ME Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: ITUPORANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431544 ALTAIR ROCHA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000025731Recorrente: DHK IMPORTACAO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000035755Recorrente: MALHARIA DIANA LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000049470Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: SUPREMO CIMENTOS S.A. Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000011395Recorrente: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Procurador: 00659252970 - BRUNO SOUTO ALONSO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000011392Recorrente: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Procurador: 00659252970 - BRUNO SOUTO ALONSO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000011390Recorrente: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Procurador: 00659252970 - BRUNO SOUTO ALONSO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000035623Recorrente: EXIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000058885Recorrente: QUIMATRA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000033431Recorrente: WASCHE IND E COM LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000001841Recorrente: CREMER S A Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504456 JORGE LUIZ STEIGLEDER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000029624Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MOTOR PLACE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 00524129975 - ROGÉRIO MARQUES DA SILVA Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000005843Recorrente: MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000057155Recorrente: PEDRAS KRAISCH LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

1170000000408Recorrente: FRIGORIFICO BROERING LTDA Procurador: 92339204020 - MICHELLE DOS SANTOS CASSOL Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

Florianópolis, 12 do mês de fevereiro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário