TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1470000079148

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de fevereiro de 2015 (25/02/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000033179Recorrente: MARIA DO CARMO DE BARBA Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

1470000001093Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: QUEVEKS DO BRASIL IND E COM DE PROD QUIM LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000051913Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GARUVA Recorrido: REFREX EVAPORADORES DO BRASIL S/A Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000068823Recorrente: JORGE MAX GONCALVES RODRIGUES Procurador: 77112741904 - SILVANE ELISA FERRARI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000067384Recorrente: KLAUS ROEDER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000030990Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: SUPERAUTO MOTOR LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000026415Recorrente: MINERACAO BRANDAO LTDA Procurador: 92279031949 - HUMBERTO DALPASQUALE Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000057907Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: FRUTICOLA IPE LTDA Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000024708Recorrente: M P R INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849719 ROBERTO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000000142Recorrente: BRYSAH INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA ME Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000067359Recorrente: DAVID ROEDER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000000038Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: SUPERAUTO MOTOR LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000070374Recorrente: POSTO IPIRELLA LTDA Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Procedência: BOM JARDIM DA SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000068552Recorrente: JULIANO THIAGO VENDRAMI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000067468Recorrente: ATLANTIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000067374Recorrente: NOIKA ROEDER ZIPF Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 25 do mês de fevereiro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário