TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000054918

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de setembro de 2015 (02/09/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000033357Recorrente: AMBROSIO MAFRA & CIA LTDA Procurador: 55651909915 - CELSO MEIRA JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000051426Recorrente: ENOVELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052037Recorrente: ESPAÇO TÊXTIL LTDA. Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000038446Recorrente: AMBROSIO MAFRA & CIA LTDA Procurador: 55651909915 - CELSO MEIRA JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000053875Recorrente: JRS ALIMENTOS EIRELI Procurador: 01696937914 - FLAVIO FRAGA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052178Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SLYWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000062451Recorrente: VIDRES DO BRASIL LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000067423Recorrente: MVD TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000061568Recorrente: ELENITA MENETRIER Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000048590Recorrente: TEXTIL PEROLA LTDA Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000056920Recorrente: LATICINIOS PARAISO LTDA Procurador: 00095107029 - KAREN DIANA SCANDOLARA Procedência: PARAÍSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000048159Recorrente: LATICINIOS PARAISO LTDA Procurador: 00095107029 - KAREN DIANA SCANDOLARA Procedência: PARAÍSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 2 do mês de setembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário