TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000055033

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de setembro de 2015 (03/09/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000011677Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: VIACAO CANARINHO LTDA Procurador: 02952540926 - JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000022593Recorrente: RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000061325Recorrente: ALICE ALBINO Procurador: 13555135880 - EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1170000048039Recorrente: RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506241 JOSÉ ANTÔNIO FARENZENA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000009843Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: GLOBAL BREEDERS AVICOLA LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000053657Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: VIDRES DO BRASIL LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000015674Recorrente: GUMZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1270000020780Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: ALTAIR LUCIO & CIA LTDA ME Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000011930Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ROBERSON RODRIGO THRUN Procurador: 00988040905 - JAQUELINE DA SILVA STEIN Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000011946Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SUSAN CRISTINE THRUN Procurador: 00988040905 - JAQUELINE DA SILVA STEIN Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000050784Recorrente: THEOBALDO SAUSEN Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426893 ALBERTINA BUSSOLO CARDOSO Relator: Conselheiro MANOEL JOSÉ MARTINS

1270000048307Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: PRAIA COMERCIO DE MOTOS LTDA Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000005207Recorrente: SCELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 72212985991 - VALDINEI DUARTE SEVERINO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000025657Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: PLANALTO TRANSPORTES LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000034789Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: OMEGA COMÉRCIO DE CORANTES CERÂMICOS LTDA ME Procurador: 02964703922 - ALISON MURILO MATOS Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

Florianópolis, 3 do mês de setembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário