TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000057012

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de setembro de 2015 (16/09/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000038306Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: TEXTIL RENAUXVIEW S/A Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000055018Recorrente: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERC Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000025829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: UNIVIDROS COM E IND E IMPORT DE VIDROS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000008505Recorrente: STAHLFABRIK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1506730 PAULO PEREIRA DE DEUS Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1270000017601Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: BUILT - INDUSTRIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000064489Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PAULO ROBERTO GERENT Procurador: 92875483900 - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000067950Recorrente: BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000038907Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 83567003100 - FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000055161Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000008501Recorrente: STAHLFABRIK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1506730 PAULO PEREIRA DE DEUS Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1270000055176Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

870000027720Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ROMATRAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Notificante: 3012239 JESUS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000008507Recorrente: STAHLFABRIK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1506730 PAULO PEREIRA DE DEUS Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1270000055154Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000041709Recorrente: KNAUF ISOPOR LTDA Procurador: 01763477983 - FERNANDO AUGUSTO GIRARDI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000055203Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000045629Recorrente: FRIGORIFICO MABELLA LTDA Procurador: 28508897847 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO Procedência: ITAPIRANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000059582Recorrente: COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000039047Recorrente: PLASC PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000039010Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SCHROEDER Recorrido: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000055189Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1370000013168Recorrente: NOVA ONDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000041729Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VARGEM BONITA Recorrido: CELULOSE IRANI S A Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000008499Recorrente: STAHLFABRIK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1506730 PAULO PEREIRA DE DEUS Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1270000055183Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

Florianópolis, 16 do mês de setembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário