TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000062010

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de outubro de 2015 (21/10/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000066412Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: JACSON LUIS NASS Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000061382Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SCOZ LTDA Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000064842Recorrente: DIEGO RODRIGO DO NASCIMENTO Procurador: 00466799950 - GEISA CRISTIANE KUSTER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000064808Recorrente: ISABELLE FERNANDA DO NASCIMENTO Procurador: 00466799950 - GEISA CRISTIANE KUSTER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000001150Recorrente: BLUFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045170Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000066606Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DINORÁ SOLANGE NASS ALLAGE Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000066591Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CATIA CILENE NASS SEBRÃO Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000002672Recorrente: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SCOZ LTDA Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000043969Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: COOP REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000020649Recorrente: SUPERMERCADO E .L . W. JANGADA LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000044036Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: COOP REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000035539Recorrente: ROSANGELA JEREMIAS GONCALVES Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000015476Recorrente: MERCURY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000053434Recorrente: ATLANTA MOVEIS E DECORACOES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000048556Recorrente: RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000002667Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SCOZ LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 21 do mês de outubro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário