TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000069790

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro de 2015 (11/11/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000013683Recorrente: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000068866Recorrente: MOVELCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000046533Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000068675Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: IVO ANTONIO MAFRA Procurador: 05354177995 - GEISA SANTOS SCAGLIA PEREIRA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000060904Recorrente: CONDOR S/A Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000053004Recorrente: INDL E AGRICOLA RIO VERDE LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000020649Recorrente: SUPERMERCADO E .L . W. JANGADA LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000067950Recorrente: BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000044096Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000048556Recorrente: RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000045170Recorrente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000002545Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: INDL MOAGEIRA LTDA Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000017520Recorrente: ATLANTIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847244 EDUARDO YOSHIKI YOSHIDA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000056679Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: MOCAM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000056674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: MOCAM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 11 do mês de novembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário