TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000069795

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro de 2015 (11/11/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000053066Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053681Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053085Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053120Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000047218Recorrente: COOP.COM.INT.SOL.DOS PROD.DE L.E DER.O.BRANCO Procedência: TIGRINHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053103Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053140Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053107Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053268Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053143Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053075Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053094Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053115Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053131Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053231Recorrente: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI Procurador: 03030204901 - DIEGO DE ANDRADE RORATTO Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000036126Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 11 do mês de novembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário