TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000070448

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de outubro de 2015 (28/10/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000037181Recorrente: IDA AUREA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000058173Recorrente: GF INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000038524Recorrente: EDSON ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000038535Recorrente: ZILDA AUREA DA COSTA RABELLO Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000062355Recorrente: CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000038546Recorrente: EDSON ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000041298Recorrente: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000059419Recorrente: MALHARIA DIANA LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000065040Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000037736Recorrente: RUBERVAL ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037718Recorrente: IDA AUREA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037714Recorrente: KATIA AUREA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000059424Recorrente: FAMA TEXTIL LTDA. - EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000037192Recorrente: RUBERVAL ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037744Recorrente: ADEMIR ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000038511Recorrente: ZILDA AUREA DA COSTA RABELLO Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037159Recorrente: KATIA AUREA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000059618Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000037203Recorrente: ADEMIR ARLINDO DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000037702Recorrente: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000010365Recorrente: NEIDERT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052630Recorrente: FAMA TEXTIL LTDA. - EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000065026Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 28 do mês de outubro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário