TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000073643

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de novembro de 2015 (25/11/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000064896Recorrente: VALDIR DAL PIVA Procedência: GUATAMBÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1486543 IVA ALBANI Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1370000052113Recorrente: LUIZ ANTONIO MAGNABOSCO - ME Procedência: ÁGUA DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000064781Recorrente: PANINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000070370Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: VERA CRUZ AGROMATE LTDA Notificante: 1427369 DELMIRO ELISEU ELIZIO Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1370000053389Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: LULEG CONFECÇOES LTDA ME Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro CARLOS ALBERTO PINTARELLI

1470000014154Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000007708Recorrente: DIKLATEX INDUSTRIAL TEXTIL S/A Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000020649Recorrente: SUPERMERCADO E .L . W. JANGADA LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000057835Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000036126Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000031555Recorrente: SANTA E BELLA ILHA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP Procurador: 00841407983 - SUSANE TORRI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000047218Recorrente: COOP.COM.INT.SOL.DOS PROD.DE L.E DER.O.BRANCO Procedência: TIGRINHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000048556Recorrente: RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000044096Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000057828Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000067950Recorrente: BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

Florianópolis, 25 do mês de novembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário