TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000076249

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2015 (09/12/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000057305Recorrente: BAR E RESTAURANTE DO PEDRAO LTDA ME Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000056421Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: FLORIATEC COMERCIAL EIRELI EPP Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000020156Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000048232Recorrente: EGC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000043333Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: COLLE ZANETTE CLINICA ODONTOLOGICA E ESTETICA LTDA ME Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000039114Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000018227Recorrente: VALMOR ANTONIO PIEROG Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000052759Recorrente: PICOTEX COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000017430Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000009942Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000039014Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MINUSA TRATORPECAS LTDA Procurador: 89266013900 - ANGELA PADILHA ROSA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000039007Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MINUSA INDÚSTRIAS MECANICAS S.A Procurador: 89266013900 - ANGELA PADILHA ROSA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário