TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000076498

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2015 (09/12/2015), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000039205Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000039108Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000070350Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: JONAS JAIRO AMPESSAN Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000039090Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: LOJAS PRESIDENTE LTDA Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000039116Recorrente: LOJAS PRESIDENTE LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000057828Recorrente: FURGOES JOINVILLE LTDA Procurador: 02627734903 - MILENA HOLZ Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALEX ALBERT BREIER

1270000020649Recorrente: SUPERMERCADO E .L . W. JANGADA LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000007708Recorrente: DIKLATEX INDUSTRIAL TEXTIL S/A Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2015

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário