TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1570000081116

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de fevereiro de 2016 (04/02/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000053809Recorrente: ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S. A. Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000048119Recorrente: EGC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000001609Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRO Recorrido: BIG SAFRA LTDA Procurador: 91118573900 - EDSON LUIZ MAYER Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000048097Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: EGC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000065089Recorrente: LEONIR FELIPE SOLIMAN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1370000045846Recorrente: ETHOLL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA ME Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000002580Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IBIRAMA Recorrido: SUPERMERCADO NARDELAO LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000001379Recorrente: ALTAIR ZAMARCHI ME Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000034789Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: OMEGA COMÉRCIO DE CORANTES CERÂMICOS LTDA ME Procurador: 02964703922 - ALISON MURILO MATOS Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 4 do mês de fevereiro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário