TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000004221

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de março de 2016 (10/03/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000051313Recorrente: ALDIR JOSE GUIDINI Procedência: SÃO DOMINGOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000045953Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DIC COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000034552Recorrente: ALCIMAR ANTONIO PANCERI EPP Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426249 LOURDES GRIS SOVERNIGO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1270000055601Recorrente: TRANSLAGES VEICULOS E ACESSORIOS SA Procurador: 84490144920 - DANIEL VARGAS ANDREAZZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000041244Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COTIA Recorrido: IORGA OLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA Procurador: 11506414877 - ALTAIR AGUIAR Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000055616Recorrente: TRANSLAGES VEICULOS E ACESSORIOS SA Procurador: 84490144920 - DANIEL VARGAS ANDREAZZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000070531Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DAGMAR HACKBARTH Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000069113Recorrente: JOÃO SANTOS DA COSTA Procedência: BOMBINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000075485Recorrente: WALTER BUECKMANN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000005121Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: IVONE MARIA CATTANI ZARPELON Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000056694Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: VILA GLORIA SUPERMERCADOS LTDA ME Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000045702Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VILSON RICHARTZ ME Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000045700Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VILSON RICHARTZ ME Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000055624Recorrente: TRANSLAGES VEICULOS E ACESSORIOS SA Procurador: 84490144920 - DANIEL VARGAS ANDREAZZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000062397Recorrente: MARMORARIA SANTO AMARO LTDA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

Florianópolis, 10 do mês de março de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário