TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000009595

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de abril de 2016 (13/04/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000039055Recorrente: CORFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Procurador: 68303602934 - CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000027688Recorrente: VALDETE COMPER SALASARIO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

12050284053Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CAROL ALIMENTOS IND E COM LTDA Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045109Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PEMCO EMELIER DO BRASIL LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000002548Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: FRANCISCO DE PAULA VALLS AZZALINI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000045877Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000041567Recorrente: MB COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507299 ESTEFANO PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000045863Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FLESCHAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: 55617450930 - ANTONIO CARLOS GOEDERT Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000068865Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: FELIPE VALLS GERMANO DA SILVA Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000000726Recorrente: DALL AGNOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: ITAPIRANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000052860Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052862Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052866Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

12076663043Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CAROL ALIMENTOS IND E COM LTDA Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000006441Recorrente: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA Procurador: 32051700087 - ROBERTO VILLA VERDE FAHRION Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506373 CAMILA CEREZER SEGATTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000032671Recorrente: SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

12077821041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CAROL ALIMENTOS IND E COM LTDA Notificante: 2504391 JOAO CARLOS AMBONI PREMOLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045895Recorrente: AGROROVER INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000068873Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: LAURA VALLS GERMANO DA SILVA Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

670000001076Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Procurador: 95130837991 - KATYANE LOPES ZANETTE Notificante: 1431749 JAIR TEOFILO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000002551Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: ANTONIO VALLS AZZALINI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000024456Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Procurador: 03980490920 - PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000000745Recorrente: DALL AGNOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: ITAPIRANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000065117Recorrente: VIDRES DO BRASIL LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

12076678040Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CAROL ALIMENTOS IND E COM LTDA Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

12077829042Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: CAROL ALIMENTOS IND E COM LTDA Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 13 do mês de abril de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário