TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000011948

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de abril de 2016 (27/04/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000037401Recorrente: ORLEPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000069238Recorrente: JUDITE ROCHA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000053864Recorrente: RUI LUCIO SOARES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000031575Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: 85183482934 - TARCÍSIO DE MEDEIROS Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000026837Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: PAMPLONA ALIMENTOS S.A Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000064767Recorrente: LARISSA HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000064774Recorrente: CRISTIANI HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000054869Recorrente: TALLON AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000025195Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ANNIBAL MIGUEIS NETO Procurador: 45377235991 - ALACY MERY PINHEIRO SAMARÃO Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000064776Recorrente: ALESSANDRO HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000070104Recorrente: LUCIANA TONIOTTI Procurador: 44855559920 - LEILA PISKE FRANKE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980084 LEO SIQUEIRA ACCETTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000052477Recorrente: SUL VALLE ALIMENTOS LTDA Procurador: 52654818934 - JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000031421Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: M & M DO BRASIL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000056087Recorrente: WORKCOPY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP Procurador: 02435884966 - DOUGLAS WYREBSKI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000032086Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: KOCK AUTOMAÇÃO LTDA EPP Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000037369Recorrente: OLIMPIO JUST CEREAIS LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000052866Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000024456Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Procurador: 03980490920 - PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000045877Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000045109Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PEMCO EMELIER DO BRASIL LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000065117Recorrente: VIDRES DO BRASIL LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000069674Recorrente: JEANE BITENCOURT FURTADO Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 27 do mês de abril de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário