TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000014431

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de maio de 2016 (11/05/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000031911Recorrente: ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S. A. Procurador: 75545713972 - CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000031701Recorrente: VIDRES DO BRASIL LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000025914Recorrente: ITOUPAVA CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000038156Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000039095Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TANGARÁ Recorrido: SOPASTA S A IND COM Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000025649Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000037324Recorrente: VOLNEI DOS SANTOS ME Procurador: 68458908034 - ISAIAS GRASEL ROSMAN Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000035845Recorrente: MINERACAO BRANDAO LTDA Procurador: 92279031949 - HUMBERTO DALPASQUALE Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1070000018680Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000018684Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000025674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000065935Recorrente: PAULO ALEXANDRE DABERKOW DE SOUSA Procurador: 05885008957 - EDUARDO PIAZERA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000025658Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000025660Recorrente: COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1570000019079Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000057358Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: DANKA CONFECCOES LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000037214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: POLIPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000029103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000018674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000018676Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000018678Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000038015Recorrente: PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. Procurador: 15081398810 - LUIZ CARLOS FROES DEL FIORENTINO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000045459Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: TROMBINI INDUSTRIAL S/A Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 11 do mês de maio de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário