TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000015975

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de maio de 2016 (18/05/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000068547Recorrente: FABIO SCHMALZ Procurador: 05250776930 - DIOGO FANTINATTI DE CAMPOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052866Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000064767Recorrente: LARISSA HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000064774Recorrente: CRISTIANI HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000064776Recorrente: ALESSANDRO HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000016802Recorrente: PARTISUL PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

1470000030799Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: INDUSTRIA VILA NOVA LTDA Procurador: 05208685957 - ANA PAULA GATNER Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000040727Recorrente: JJ THOMAZI & CIA LTDA EPP Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849719 ROBERTO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056089Recorrente: WORKGRAPH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: 02435884966 - DOUGLAS WYREBSKI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000038877Recorrente: FOCUS TECNOLOGIA DE PLASTICOS SA Procurador: 32102078876 - ANDRE LUIZ BRAGA PEREIRA NOVO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000057419Recorrente: MDB INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849310 JAMIL SILVA FURTADO Relator: Conselheiro MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

1470000039005Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000039003Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: CEREALISTA BELCHIOR LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000078642Recorrente: MECANICA ELOI LTDA Procedência: OURO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1258222 ANTONIO DALLACOSTA Relator: Conselheiro MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

1470000030083Recorrente: ARGEPASI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procedência: JABORÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000040716Recorrente: JJ THOMAZI & CIA LTDA EPP Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849719 ROBERTO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000021605Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA ANDRADINA Recorrido: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA Notificante: 1426036 OSMAEL CIDRAL DA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000027224Recorrente: POSTO PEZZINI LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

1470000042163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: ADM DO BRASIL LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000045109Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PEMCO EMELIER DO BRASIL LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000053864Recorrente: RUI LUCIO SOARES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000014154Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 18 do mês de maio de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário