TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000017882

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de junho de 2016 (01/06/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000019075Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019073Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019069Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019065Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019061Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019063Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019071Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019089Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019087Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019081Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019091Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO BELO Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019093Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019067Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019077Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019059Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIJUCAS Recorrido: KOCH HIPERMERCADO LTDA Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000019079Recorrente: KOCH HIPERMERCADO LTDA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506152 RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA BERNARTT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 1 do mês de junho de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário