TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000028974

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de agosto de 2016 (17/08/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1270000042537Recorrente: IGOR GAIDZINSKI Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000042531Recorrente: ANA MARIA GOULART GAIDZINSKI Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056615Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: SUPERMERCADO FRANCIOSI LTDA Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000042851Recorrente: FAIMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: 97485950053 - GLEISON MACHADO SCHUTZ Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000042858Recorrente: MICHEL CADORIN EPP Procurador: 97485950053 - GLEISON MACHADO SCHUTZ Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000031919Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUABIRUBA Recorrido: STEEL FORGED-INDÚSTRIA DE FORJADOS USINADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000036232Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: MADEBAL MADEIREIRA BALDISSERA LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000025601Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000052762Recorrente: VEDAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000042194Recorrente: C-PACK CREATIVE PACKAGING S/A Procurador: 88772535920 - MICHELE CRISTIANE ROSSETTO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000038875Recorrente: DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

2002592916Recorrente: COM E REPR ELOISA LTDA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000031804Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: OSSOTUBA IND. E COM. DE OLEOS E PROTEINAS LTDA Procurador: 91628490004 - JÚNIOR EZEQUIEL GERHARDT Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000042170Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MARTINHO Recorrido: KLEINER SCHEIN ARTESANATOS EM MADEIRA EIRELI Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000074954Recorrente: CONDOR S/A Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000042535Recorrente: ELLEN GAIDZINSKI Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000048556Recorrente: RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000047544Recorrente: CMJ TEXTIL LTDA Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000069235Recorrente: REJANE PASOLD DOS SANTOS Procurador: 60717858987 - ELIANA MARIA CORDEIRO ZIMMERMANN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1270000004949Recorrente: ARNO MARIAN E CIA LTDA Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 17 do mês de agosto de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário