TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000034039

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de setembro de 2016 (15/09/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000066754Recorrente: REAL TRANSPORTE E TURISMO S A Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000047503Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ETIMA ETIQUETAS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000063880Recorrente: METALURGICA BRUSQUE IND E COMERCIO LTDA Procurador: 03681501947 - FERNANDA ELIZA DA SILVA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000019321Recorrente: SANDOVAL CARAMORI Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: AGUA DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000000052Recorrente: TEX LIQUID CARGO TRANSPORTES LTDA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000066030Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA Procurador: 28525746835 - LEONARDO LIMA CORDEIRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000058591Recorrente: SAO CRISPIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Procurador: 02803872960 - FABRICIO DA SILVA Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000068132Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: RAPIDO SUNORTE LTDA Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000077290Recorrente: CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA Procurador: 55617450930 - ANTONIO CARLOS GOEDERT Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000045707Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: VILSON RICHARTZ ME Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000039638Recorrente: NILCATEX TEXTIL LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565702 JOAO RICARDO DE ANDRADE Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1270000031497Recorrente: SOLANGE KAFKA GHIZONI ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1470000062733Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 15 do mês de setembro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário