TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000042117

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de setembro de 2016 (28/09/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000042313Recorrente: IND E COM DE BATERIAS ERBS LTDA Procurador: 91533252904 - MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR Procedência: BOTUVERÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000045877Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000030143Recorrente: MATEUS DE NARDI Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000031919Recorrente: STEEL FORGED-INDÚSTRIA DE FORJADOS USINADOS LTDA Procurador: 06817752973 - MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000030400Recorrente: RAMON PAZIN Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000029976Recorrente: VANESSA DENARDI Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000011706Recorrente: GV EVENTOS LTDA ME Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1370000020873Recorrente: CONNECT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP Procurador: 03904153919 - ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000030397Recorrente: MICHAEL DIEGO PAZIN Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000030002Recorrente: MORGANA DE NARDI SALMORIA Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000039005Recorrente: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1470000030139Recorrente: LARA DE NARDI Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000030086Recorrente: BRUNA DENARDI Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000030137Recorrente: ENZO DE NARDI Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000042204Recorrente: BUSCHLE E LEPPER S/A Procurador: 41942353987 - ROGERIO MERKLE Procedência: BALNEÁRIO BARRA DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 28 do mês de setembro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário