TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000044915

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de outubro de 2016 (27/10/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000070136Recorrente: DIOXYL - REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: 74333755972 - AFONSO HENRIQUE MAIA BASTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

670000048860Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: ANCS INFORMATICA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000008584Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: RONPLAST LTDA. EPP. Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000043568Recorrente: DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000055868Recorrente: JULIO VALTER DOS SANTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428420 NESTOR VAVASSORI Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000015828Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MAURILIO MARIN E CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000007701Recorrente: CAIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000022682Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000022684Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000015821Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MAURILIO MARIN E CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000056694Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: VILA GLORIA SUPERMERCADOS LTDA ME Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1370000039638Recorrente: NILCATEX TEXTIL LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565702 JOAO RICARDO DE ANDRADE Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000062733Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000063880Recorrente: METALURGICA BRUSQUE IND E COMERCIO LTDA Procurador: 03681501947 - FERNANDA ELIZA DA SILVA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1270000010313Recorrente: DROGARIA E FARMACIA GEMBALLA LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847139 CESAR ROBERTO DOS SANTOS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

Florianópolis, 27 do mês de outubro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário