TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000048387

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de novembro de 2016 (16/11/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000068244Recorrente: RAFAEL FRITZSCHE Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000070065Recorrente: MIRIAM GERMER Procurador: 02549285956 - CLAITON PAULO GATNER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000024913Recorrente: IRMAOS SCHOEPPING LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000067059Recorrente: JOAO RONALDO DUTRA LEITES Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000067979Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: JORGE MAFRA Notificante: 1980084 LEO SIQUEIRA ACCETTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000056836Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA TRENTO Recorrido: HIAN VINICIUS BITTENCOURT MELO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

870000013377Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GSJ IND COM EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1570000003936Recorrente: MANNES LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000068619Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: GILDETE VERA FERNANDES PIAZERA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000012160Recorrente: MARLENE GUIZZO DA SILVA ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000068459Recorrente: PAULO SERGIO HILLESHEIM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980084 LEO SIQUEIRA ACCETTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000075898Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IRANI Recorrido: JCAT INDUSTRIA COMERCIO DE ERVA MATE LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1270000040584Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: FRANCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007193Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: RIFFEL MOTO PECAS LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Notificante: 9506241 JOSÉ ANTÔNIO FARENZENA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000069781Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: ROMEU ANTUNES FRIEDEMANN Procurador: 80779450906 - CICERO DITRICH Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000062383Recorrente: MAIORAL CARGO LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000052490Recorrente: MARIA DOS SANTOS ELEOTERIO 84840943915 Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000021829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Recorrido: DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000024909Recorrente: IRMAOS SCHOEPPING LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000044536Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA - COPERDIA - Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000052381Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

Florianópolis, 16 do mês de novembro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário