TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1670000048392

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de novembro de 2016 (16/11/2016), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000066115Recorrente: INGOMAR RUDNICK Procurador: 00994030991 - BRAULIO JOSE ROESLER Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000032580Recorrente: HIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847244 EDUARDO YOSHIKI YOSHIDA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000023312Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ILDO ADAO ANTONINI Procurador: 04041294983 - ALEXANDRE DI DOMENICO Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000013631Recorrente: MERCOSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1434268 CLEUSA MARLY BACK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000016482Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARENTE LTDA EPP Procurador: 02102274942 - ANDERSON GASPAR Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000027702Recorrente: TRANSPORTES E MADEIREIRA CAARO LTDA Procurador: 04192051958 - VITOR HUGO MATOS JUNIOR Procedência: TUNÁPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431501 DECIO WESENDONCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000042179Recorrente: MERCEARIA E BAR VERDUREIRO LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000070098Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: COERENCIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA Notificante: 1427369 DELMIRO ELISEU ELIZIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

3006175953Recorrente: COM E REPR FAFER LTDA ME Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 432873 MILITINO GREGORIO EISING Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000005331Recorrente: VIANA & ROSA COMERCIO DE COLCHOES LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000043012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALMA SOLA Recorrido: COM. DE BEBIDAS SEIBEL LTDA ME Procurador: 04194856945 - DARLAN JOSE KUHN Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000052310Recorrente: NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000070001Recorrente: ICURITI PEREIRA DA SILVA Procurador: 01841621900 - ANDERSON JACOB SUZIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 16 do mês de novembro de 2016

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário