TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000003843

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de março de 2017 (01/03/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000057438Recorrente: RENARI MOVEIS LTDA ME Procurador: 87061317949 - CRISTHIAN GEORGE ZIPPERER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000024984Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CRUZADO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000050879Recorrente: ZULEIDE MARIA TORRES - ME Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro RAMON SANTOS DE MEDEIROS

1470000025041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CRUZADO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000044958Recorrente: EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 32477427865 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA Procedência: LEME Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro RAMON SANTOS DE MEDEIROS

1470000075898Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IRANI Recorrido: JCAT INDUSTRIA COMERCIO DE ERVA MATE LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000053879Recorrente: FARMA CALÇADÃO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000052381Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000021829Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Recorrido: DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000078432Recorrente: PINGO NATURAL COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1570000002619Recorrente: AMIGAO REVENDEDOR DE DIESEL LTDA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000078420Recorrente: PINGO NATURAL COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

Florianópolis, 1 do mês de março de 2017

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário