TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000013422

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de maio de 2017 (17/05/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000037822Recorrente: ANTIDIO ALEIXO LUNELLI Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000075091Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: JULIA BAGIO Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000074958Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: LUIZA BAGIO Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000040761Recorrente: CORDIA COMUNICAÇÕES S/A Procurador: 74087495272 - SABRINA BEZERRA DE SOUZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1270000040751Recorrente: CORDIA COMUNICAÇÕES S/A Procurador: 74087495272 - SABRINA BEZERRA DE SOUZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1270000040730Recorrente: CORDIA COMUNICAÇÕES S/A Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000062383Recorrente: MAIORAL CARGO LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000064767Recorrente: LARISSA HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000067059Recorrente: JOAO RONALDO DUTRA LEITES Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000003936Recorrente: MANNES LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000072484Recorrente: VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/A Procurador: 72648295968 - JULIE CRISTINE DELINSKI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1506730 PAULO PEREIRA DE DEUS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 17 do mês de maio de 2017

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário