TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000019168

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de junho de 2017 (21/06/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000078658Recorrente: MECANICA ELOI LTDA Procedência: OURO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1258222 ANTONIO DALLACOSTA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1570000067010Recorrente: NITRIX INDUSTRIAL LTDA Procurador: 80078702968 - RICARDO ANTONIO ERN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000049947Recorrente: FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007835Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000067513Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000073658Recorrente: FUNDERG INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA Procurador: 22665872854 - PRISCILLA DE MENDONCA SALLES Procedência: SANGÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000004021Recorrente: FRIGORIFICO NELORE LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1070000018682Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000008160Recorrente: CERAMARTE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000029071Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: PLAST BRAS COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000036682Recorrente: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A Procurador: 69286990782 - NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1570000067026Recorrente: NITRIX INDUSTRIAL LTDA Procurador: 80078702968 - RICARDO ANTONIO ERN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000023492Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SNA CONFECCOES LTDA. Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000027226Recorrente: POSTO PEZZINI LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1570000067047Recorrente: NITRIX INDUSTRIAL LTDA Procurador: 80078702968 - RICARDO ANTONIO ERN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000067521Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000006180Recorrente: ISOCEL ISOLANTES TERMICOS S.A Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000007841Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000026852Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: NANETE TEXTIL LTDA Procurador: 01827433906 - OSCAR MAIA NETO Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000001054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TCL RESTAURANTE E BAR LTDA - ME Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1370000027222Recorrente: POSTO PEZZINI LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000039035Recorrente: SUPERMERCADO SÃO JOAQUIM LTDA Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1270000022064Recorrente: BARP E CIVIDINI RESTAURANTE LTDA ME Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 21 do mês de junho de 2017

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário