TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000019170

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de junho de 2017 (21/06/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000064774Recorrente: CRISTIANI HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000064776Recorrente: ALESSANDRO HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000058538Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BOM JARDIM DA SERRA Recorrido: CLAUDIA MEZZARI GORINI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000024168Recorrente: PAULO CESAR LEANDRO Procurador: 05382901961 - DIEGO FERRAZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000024165Recorrente: FERNANDO MACHADO LEANDRO Procurador: 05382901961 - DIEGO FERRAZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000075091Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: JULIA BAGIO Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000058533Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: MONALIZA FLORES SORATO MEZZARI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000069773Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO BELO Recorrido: PAULO ANGELO BAIER COUTO Procurador: 50116819987 - HELIO LORENO MAFRA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000074958Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: LUIZA BAGIO Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000036588Recorrente: SIMONE TABALIPA MOVEIS EIRELI ME Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847244 EDUARDO YOSHIKI YOSHIDA Relator: Conselheiro ALEXANDRE MACEDO TAVARES

1470000067059Recorrente: JOAO RONALDO DUTRA LEITES Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000037784Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000064767Recorrente: LARISSA HUEBL Procurador: 19372981915 - JONNY ZULAUF Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000075422Recorrente: JOANA DE LUCCA SONEGO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000058528Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: SANDRA REGINA MEZZARI MACHADO Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000058521Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: HENRIQUE ZILLI MEZZARI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000043710Recorrente: PLANETA PALLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALLETS LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000063479Recorrente: ALZANI ADRIANO SCUR Procurador: 92361307987 - MARCIU ELIAS FRIEDRICH Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000058541Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JORGE HENRIQUE MEZZARI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000068895Recorrente: LUIZ MARCELO MUCCIOLO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000024158Recorrente: SIMONE BEATRIZ MACHADO LEANDRO Procurador: 05382901961 - DIEGO FERRAZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 21 do mês de junho de 2017

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário