TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000038174

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de setembro de 2017 (27/09/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000057804Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: CLEUSA MARIA TOZZO DE MARCO Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000003697Recorrente: FIBRAS BIGUACU FABRICACAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000067513Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000067521Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000026596Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: BENVETEX TEXTIL LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000052381Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000027108Recorrente: AROLDO VEIGA Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 27 do mês de setembro de 2017

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário