TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000046896

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de novembro de 2017 (16/11/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000000310Recorrente: FRIGO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 84469501972 - GERSON JOAO ZANCANARO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000000682Recorrente: COOP REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS Procurador: 00715963996 - MICHELL ZANOELLO Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000062903Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ROSARIA RUIZ WOCHNIK Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000004918Recorrente: BRUNO MAZZOCATTO Procurador: 60411163949 - ELOI MARTINS DOS SANTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000042316Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: NELSI MARIA EICKOFF Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000081696Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: SASKIA DORLY LUETKE Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000037277Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: ADAMI SA MADEIRAS Notificante: 9507221 ROBSON VITOR GOTUZZO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000019528Recorrente: VILA REAL COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1570000028580Recorrente: ADAMI SA MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000057592Recorrente: OSNEIDE BARATTO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000032144Recorrente: WMK COM.DE CELULARES E PARABOLICAS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000015306Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS LTDA Procurador: 25358761837 - LEANDRO MARTINHO LEITE Notificante: 1428420 NESTOR VAVASSORI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000029479Recorrente: BLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000060818Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SCHROEDER Recorrido: ROLFI METZNER Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000057964Recorrente: HOMERO GAROFALLIS RIBEIRO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000057967Recorrente: PAULO ARMANDO RIBEIRO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000065184Recorrente: EDUARDO MOLINARI Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 16 do mês de novembro de 2017

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário