TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000048417

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de novembro de 2017 (29/11/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000041232Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CENTRO COMERCIAL UNIVERSITARIO LTDA Procurador: 59930241949 - JOSE CARLOS TESTONI Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000002954Recorrente: TSA TECNOLOGIA S/A Procurador: 06398279930 - GABRIELA WENTZ VIEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000003723Recorrente: WETZEL SA Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057621Recorrente: LEONARDO BALDISSERA TOZZO Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000056998Recorrente: MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Procurador: 06044879917 - LOUISE KARINA ZIMATH Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000001549Recorrente: NELSON DEISS Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000065063Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: BRUNO COSTA DA SILVA Procurador: 02515453937 - ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000006497Recorrente: VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000079734Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ASCENDINO JOSE PORTO Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000055117Recorrente: ALEXANDRE MANOEL VARELA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000082135Recorrente: MARCOS PAULO DA SILVA Procurador: 89180364934 - HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1483595 MAURICIO CUSTODIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057726Recorrente: CLAUDIA BALDISSERA TOZZO Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000063757Recorrente: ROBERTO FRETTA MOREIRA Procurador: 03055532910 - FABIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000034986Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A Procurador: 21968399810 - LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA Procedência: ARAUCÁRIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000068933Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000021389Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: BWT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 88688275904 - MARCELO NORIVAL DELFINO Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060283Recorrente: NEUSELI DE FATIMA SAMPAIO STEIDEL Procurador: 06403229990 - EVELIN STEIDEL Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012492 LUCIANO ANDRADE DE CASTRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060440Recorrente: KINUE LIGIA POFFO Procurador: 03450711903 - MAICON DE ALMEIDA WESTRUPP Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000052137Recorrente: METALURGICA CARDOSO LTDA Procedência: SÃO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1488384 ALDUINO CELERI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060428Recorrente: KINUE LIGIA POFFO Procurador: 03450711903 - MAICON DE ALMEIDA WESTRUPP Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000067468Recorrente: MARCOS ANTONIO HALL Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: ITÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000041229Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CENTRO COMERCIAL UNIVERSITARIO LTDA Procurador: 59930241949 - JOSE CARLOS TESTONI Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000003719Recorrente: WETZEL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027784Recorrente: TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA Procurador: 00598108904 - MAIKEL PATRZYKOT Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

670000067116Recorrente: BARRACAO VEICULOS E TRANSPORTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000050521Recorrente: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

670000011124Recorrente: ANALIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 29 do mês de novembro de 2017

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário